Cantora participa de audiência no TSE sobre resoluções eleitorais e solicita proteção contra manipulação de suas obras em campanhas municipais
A renomada cantora Marisa Monte participou ativamente de uma audiência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, solicitando que artistas tenham o direito de vetar o uso de suas obras em paródias e jingles eleitorais durante as eleições municipais deste ano. A cantora, que se sente moralmente violada com a perspectiva de suas criações serem utilizadas de maneira inadequada em campanhas, argumentou que a paródia, sendo uma exceção no direito autoral, perde sua finalidade original quando usada com o intuito de promover candidatos e partidos.
Durante a audiência pública destinada a discutir as resoluções que regerão as eleições municipais, Marisa destacou as preocupações morais e psicológicas associadas ao uso indevido de suas músicas em campanhas eleitorais. Ela ressaltou que a inteligência artificial pode agravar esse problema, tornando ainda mais complexa a proteção de sua obra. A cantora, que nunca declarou publicamente seu voto ou apoiou candidatos, manifestou sua preocupação em ser associada a candidaturas contrárias a seus valores.
Em paralelo, Paula Lavigne, esposa de Caetano Veloso e presidente da Associação Procure Saber, expressou a necessidade de regras mais claras para eventos privados de arrecadação de campanhas. Ela levantou questões sobre o comportamento dos artistas, questionando se eles podem declarar seus votos ou não, ressaltando a insegurança jurídica vivenciada em eventos anteriores. A Associação Procure Saber propôs que as regras para esses eventos sejam as mesmas aplicadas a outras formas de arrecadação, garantindo transparência e permitindo que os candidatos interajam com seus apoiadores.
A audiência, presidida pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, recebeu contribuições de diversos artistas e representantes do setor, totalizando 945 propostas sobre as resoluções eleitorais. O TSE analisará essas sugestões para aprimorar as diretrizes que orientarão as eleições municipais programadas para outubro deste ano.
O debate destaca a preocupação crescente dos artistas em preservar a integridade de suas obras e participar ativamente do cenário político sem comprometer seus valores e integridade artística.