Apple se vê obrigada a mudar políticas de aplicativos na Europa

Mudanças inéditas atendem a novas regulamentações e refletem a transformação mais significativa desde o lançamento da App Store há 15 anos

A gigante tecnológica Apple surpreendeu o mundo ao anunciar, uma série de mudanças inéditas em suas políticas de aplicativos, destinadas a beneficiar consumidores e desenvolvedores europeus. Pressões políticas e as novas regulamentações europeias, programadas para entrar em vigor em março, foram os principais impulsionadores dessas transformações.

Uma das mudanças mais impactantes é a permissão para que lojas de aplicativos de terceiros estejam disponíveis em iPhones e iPads. Esta é a primeira vez, em seus 15 anos de história, que a Apple flexibiliza seu ecossistema para incluir alternativas às suas próprias lojas.

Para os consumidores, isso representa uma revolução na forma como adquirem e instalam aplicativos, proporcionando uma variedade de opções além do ecossistema tradicional da Apple. Já para os desenvolvedores, novos termos oferecem maior flexibilidade nas estratégias de marketing e distribuição.

As alterações refletem um momento crucial para a Apple, que, sob crescentes críticas e alegações de comportamento anticompetitivo, busca se adaptar e atender às expectativas da União Europeia. Esta pressão resultou em uma redução significativa nas taxas cobradas pela Apple em transações de bens e serviços digitais.

Antes, a Apple cobrava uma taxa de 30%, agora reduzida para 17%. Além disso, para desenvolvedores elegíveis, a taxa diminui de 15% para 10%. Essa decisão representa uma mudança substancial na dinâmica de custos e receitas para os criadores de aplicativos na plataforma da Apple.

Segundo a companhia, foram adicionadas proteções extras para reconhecer apps autênticos no iOS e autorizações específicas para desenvolvedores. A empresa afirma que as mudanças trazem mais de 600 novas APIs (de análise de apps e processamento de pagamentos, por exemplo) ao sistema do iPhone.

“A nossa prioridade continua ser a de criar a melhor e mais segura experiência possível para os nossos utilizadores na UE e em todo o mundo”, afirmou Phil Schiller, executivo responsável pela App Store.

Apple terá que permitir lojas de terceiros no iPhone

A novidade já está disponível para desenvolvedores que utilizam o iOS 17.4 beta, e a distribuição para os 27 países do bloco europeu está prevista para março deste ano. Não há confirmações de que a Apple levará a mudança para outros países.

A Apple reitera suas preocupações com a segurança, argumentando que as “novas opções para processar pagamentos e baixar aplicativos no iOS abrem novos caminhos para malwares, fraudes e golpes, conteúdo ilícito e prejudicial e outras ameaças à privacidade e à segurança”.

Impacto na App Store e outras mudanças no sistema da Apple

Com as mudanças, os desenvolvedores precisarão informar os clientes da loja sobre o uso de métodos alternativos de pagamento. Uma nova etiqueta será exibida em apps que utilizam um processo de pagamento alternativo, e os próprios apps indicarão quando uma transação estiver sendo feita com um método externo à loja.

A Apple continuará revisando os aplicativos e utilizando novos processos, avaliando se os desenvolvedores “comunicam com precisão sobre transações” que partem de meios alternativos. A comissão para desenvolvedores será reduzida para 10% e 17%, dependendo da transação, com uma taxa adicional de 3% para processar pagamentos pela App Store. Apps com mais de um milhão de downloads precisarão pagar 50 centavos de euro por instalação anual.

Outras mudanças incluem a permissão para que aplicativos de streaming de jogos cheguem globalmente aos usuários e uma nova tela para escolher um navegador padrão quando os usuários da União Europeia abrirem o Safari pela primeira vez. A Apple também permitirá que versões “completas” de navegadores de terceiros, como o Google Chrome e o Opera, utilizem motores próprios que não sejam o WebKit.

Essas transformações indicam uma nova era para a indústria de aplicativos móveis, com a Apple buscando equilibrar suas práticas comerciais enquanto atende às crescentes expectativas regulatórias e de mercado.